Oposição quer brecar crescimento econômico com distribuição de renda

Os desafios do futuro só podem ser bem enfrentados se compreendidos tanto o nosso passado quanto o presente. No passado recente, nosso país viveu anos bastante difíceis. Nas décadas de 1980 e 1990 do século 20, a crise da dívida e o neoliberalismo abalaram o Estado, o crescimento econômico, o mercado de trabalho, a indústria, a infraestrutura econômica e social e as políticas públicas, acentuando ainda mais a inflação e a desigualdade.


Por Jorge Mattoso*, em Brasil Debate

 

 

 

Se desde 1994 a inflação foi mais controlada, em contrapartida se aprofundou o neoliberalismo e se ampliou a fragilidade econômica do país, em meio à maior debilidade da nossa indústria, da infraestrutura e das políticas sociais.

Apesar dessa situação parecer endêmica e sem fim, desde 2003 – com a posse do primeiro governo Lula –, foi sendo conformada uma nova realidade que rompeu com esse passado inglório. Desde então, o Brasil teve por base políticas públicas que asseguraram um crescimento econômico que veio acompanhado – pela primeira vez – por um acentuado processo de redução da pobreza, distribuição da renda e valorização dos direitos sociais.

E tudo isso com controle inflacionário, com redução da vulnerabilidade externa do país (dada a ampliação das reservas internacionais), com redução dos juros e com redução da dívida pública, mais intensamente a líquida, mas também a bruta.

Nestes 12 anos, em paralelo a uma clara melhora econômica, o mercado de trabalho viu crescer a renda, o emprego e a formalização, o salário mínimo real subiu mais de 72%, cerca de 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza e a desigualdade caiu segundo quaisquer indicadores adotados. E, ao contrário do que sempre vem sendo falado pelos economistas conservadores, isto ocorreu sem colocar em risco o controle inflacionário e a responsabilidade fiscal.

Nos últimos anos, devido ao agravamento da maior crise internacional desde os anos 1930, foram adotadas políticas anticíclicas visando preservar o crescimento econômico – ainda que a taxas menores – o desempenho do mercado de trabalho e as políticas de combate à pobreza e de redução da desigualdade.

Assim, apesar da acentuada crise mundial, se conseguiu assegurar a continuidade do processo de crescimento com distribuição de renda, sabendo-se, no entanto, que tanto o crescimento econômico, quanto o consumo das famílias, o mercado de trabalho e a distribuição de renda poderão apresentar um crescimento mais lento relativamente aos anos anteriores.

Mas, além disso, e apesar das dificuldades da conjuntura, foram redobrados esforços visando à elevação do investimento privado e da produtividade. No entanto, investimento e produtividade precisam continuar crescendo ainda mais intensamente para que possamos assegurar tanto um crescimento econômico maior e mais sustentável quanto a própria continuidade do combate à pobreza e à desigualdade da renda.

Mas ao contrário do falado por analistas conservadores identificados com a oposição, os dados mostram que o investimento já vinha crescendo ao longo dos últimos anos (em muitos anos, mais intensamente do que o consumo das famílias) e poderá (e deverá) continuar crescendo ainda mais intensamente.

Mas esta expansão do investimento, ocorrida até agora graças, sobretudo, às iniciativas públicas (e onde o BNDES foi imprescindível), terá, no entanto, que ampliar no futuro a ainda pequena participação privada no investimento, de maneira a favorecer a sustentabilidade do crescimento econômico e permitir uma maior destinação dos recursos públicos à elevação do acesso e à melhoria das políticas sociais.

Os setores conservadores não olham para o futuro. Tampouco analisam o passado e apenas propõem um enfrentamento equivocado e “impopular” dos problemas presentes. Equivocado porque se limitam quase sempre à questão fiscal e à elevação dos juros, e “impopular” porque – assim reconhecem em breves momentos de maior franqueza – desqualificam e questionam este histórico processo de crescimento econômico com elevação do consumo e distribuição de renda.

A oposição e os setores conservadores quase sempre colocam o investimento em oposição à elevação do consumo, à melhora do mercado de trabalho e à distribuição da renda. Quando mais explícitos, consideram que elevação do consumo das famílias e distribuição de renda não são necessários, pois viriam de per se depois do crescimento. Quando menos explícitos, afirmam apenas que este processo está “esgotado”.

Na realidade, a continuidade desse processo de crescimento econômico com distribuição de renda tornou-se o principal desafio do futuro. Sem a sua continuidade, o Brasil retornaria à sua histórica desigualdade e muitos dos outros desafios (em grande parte legados dos anos 1980 e 1990 e ainda presentes) não seriam enfrentados com a atenção e decisão exigidas.

Referimo-nos, sobretudo, à consolidação do Estado e de sua gestão mais eficiente, à melhoria e maior acesso à educação, à saúde e às demais políticas sociais, ao favorecimento do processo de recuperação da indústria, da produtividade e do apoio à inovação tecnológica, à redução dos gargalos da infraestrutura, o enfrentamento das novas questões colocadas pela demografia e meio ambiente, a maior democratização política e tributária, e a indispensável aproximação com as outras esferas da federação (estados e municípios) para uma atenção articulada e redobrada frente às graves questões que afetam os moradores dos grandes centros urbanos.

O Brasil deverá manter o crescimento com distribuição de renda com a reeleição da presidenta Dilma. No entanto, também será necessária uma mais ampla discussão com a sociedade sobre como assegurar os investimentos necessários à sua consolidação, como elevar o gasto público per capita, a capacidade de investimento e gestão do Estado e alavancar o setor privado (bancos e mercado de capitais), de maneira a ampliar sua participação, ainda débil, no financiamento das atividades produtivas e melhor distribuir o investimento entre público e privado.

*Professor do Instituto de Economia da UNICAMP (aposentado), foi secretário municipal em São Paulo e S.B.C. e presidente da Caixa Econômica Federal

Intransigência da oposição inviabiliza estímulo à aviação regional 

Para ganhar no grito o que foi perdido nas urnas, a oposição já compromete de forma incontestável os interesses do povo brasileiro com postura intransigente no Congresso Nacional. Muito embora o PSDB e o DEM queiram convencer a sociedade do contrário, foram os responsáveis pela não votação da Medida Provisória (MP) que concede subsídios a empresas de aviação regional para incentivar o aumento de voos, baratear passagens e promover o desenvolvimento em cidades do interior.

Um dos efeitos imediatos da não votação da MP será a suspensão de pelos menos 20 voos regionais para cidades do interior amazônico e nordestino. I

 

Os efeitos da MP expiram na próxima segunda-feira (24), e isso vai comprometer um ciclo atualmente em curso de incentivo às economias locais e de benefícios à população de pequenos e médios municípios brasileiros. Entre outros pontos, a medida prevê investimentos em 270 aeroportos regionais de todo o País, além da subvenção para até 50% dos assentos oferecidos pelas companhias aéreas, com limite de 60 cadeiras.

“É lamentável que uma MP tão importante para o Brasil venha a caducar. De todas as medidas provisórias atualmente em debate, essa é a mais relevante do ponto de vista do desenvolvimento regional. Ela é fundamental, por exemplo, à integração do País, à agilidade dos negócios, ao fortalecimento do turismo, à fixação de universidades em lugares mais longínquos e à disseminação dos serviços especializados de saúde. Deixar de votar a MP é um voto contra o Brasil”, lamenta o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que presidiu a comissão especial que analisou a matéria.

“Estima-se que um dos efeitos imediatos da não votação da MP será a suspensão de pelos menos 20 voos regionais operados por uma das companhias brasileiras para cidades do interior amazônico e nordestino. Isso importa muito pouco para a oposição, interessada em fazer o mau combate no Parlamento em detrimento dos interesses da população e do próprio setor produtivo do País. Como se não bastasse, é também uma oposição incapaz de assumir as próprias escolhas: joga contra o Brasil, mas dissimuladamente faz crer que joga a favor”, diz ainda o parlamentar.

“Isso ficou muito evidente, na semana passada, quando a MP já deveria ter sido votada, mas não o foi porque deputados da oposição usaram de todas as manobras para protelar a votação, empurrando-a para esta semana. Diferentemente do que argumenta a oposição, o governo fez a sua parte ao tomar decisões concretas: editou a MP, debateu com o Congresso, negociou com o relator da medida, senador José Pimentel (PT-CE), e criou todas as condições para a MP ser aprovada na comissão especial e posteriormente no plenário”, acrescentou Assis Carvalho.

Em sentido contrário, a oposição optou pelo jogo de cena, prolongando o debate de um texto já exaustivamente discutido e aprovado pela comissão especial, além de se utilizar de outras prerrogativas regimentais apenas para impedir a votação.

Para evitar prejuízos maiores ao desenvolvimento regional, o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, disse nesta quarta-feira (19) que, no caso de a MP caducar, o governo editará nova medida em 1º de janeiro de 2015, garantindo, entre outros pontos, a subvenção econômica para voos regionais. “O ideal seria que a Câmara tivesse aprovado ontem o texto para dar tempo para a votação em plenário pelo Senado”, lamentou.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara 

Publicado em 05/11/2014

“É com muito orgulho que entrego
o meu cartão do Bolsa Família”

Delci Lutz fez curso do Pronatec e, na formatura, devolveu o cartão do Bolsa Família.

 

 

O Conversa Afiada reproduz post do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

“É com muito orgulho que entrego o meu cartão do Bolsa Família”

 

A gaúcha Delci Lutz, mãe de dois filhos, abriu mão do programa depois que sua renda aumentou. Em todo o país, 2,8 milhões de famílias já deixaram o Bolsa Família porque melhoraram de vida

Brasília, 3 – Não há tempo fechado na vida da gaúcha Delci Lutz, 49 anos, divorciada, mãe de dois filhos, moradora de Novo Hamburgo (RS). Com talento e perseverança, a costureira e figurinista se qualificou, formalizou a própria empresa – a Delci Figurinos – e abriu mão do Bolsa Família assim que a renda familiar melhorou.

Delci começou a colher os bons frutos do seu trabalho no último ano. Em julho passado, ela devolveu o cartão do Bolsa Família – hoje fatura quase R$ 2 mil por mês. “É com muito orgulho que entrego o meu cartão. Com esse dinheiro foi possível pagar as contas e dar segurança para os meus filhos”, disse na época, emocionada. Em todo o país, 2,8 milhões de famílias já deixaram o Bolsa Família por meio do desligamento voluntário ou por optarem por não se recadastrar.

Ela lembra que o apoio dos programas sociais, como o Bolsa Família, “foi essencial na fase mais difícil” quando se divorciou e teve que criar sozinha duas crianças pequenas. “A gente vivia com meio salário mínimo [R$ 362]. Passamos por uma situação complicada. Há muito tempo, somos só nós três.”

O Bolsa Família também ajudou Delci a voltar para sala de aula – ela tinha parado os estudos na antiga quarta série do ensino fundamental. Mas para vencer a barreira da pobreza extrema, a figurinista sabia que precisava também de qualificação profissional. Em 2012, fez dois cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade Brasil Sem Miséria: o de desenho de moda pelo Senac e o de desenhista de calçados pelo Senai.

Os filhos Graziele (18) e Daniel (17) seguiram o mesmo caminho e fizeram o curso de auxiliar administrativo do programa. Hoje eles ajudam na administração da Delci Figurinos. “Meus filhos estão crescendo com uma carreira. Eles já podem ser independentes.”

Dedicada, a gaúcha revela que sempre quis trabalhar com criação de roupas. “Sabia que ia fazer algo diferente, fora da caixinha. Nunca imaginei que chegaria a isso.” Ela conta que se diverte produzindo figurinos para espetáculos de dança e teatro, além de vestidos de festas para misses e modelos. “Fazer figurino é descoberta, é desafiador para mim. Sempre quis ser reconhecida pelo meu trabalho. Hoje sei que consegui. Estou muito realizada”, afirma ela, que quer fazer faculdade de moda no ano que vem, quando vai completar 50 anos.